Política de Privacidade - KUKUBELA
Esta Política de Privacidade descreve como a António Nicolau - Prestação de Serviços (SU), LDA (operadora da aplicação KUKUBELA) recolhe, utiliza, divulga e protege os dados pessoais dos utilizadores do Aplicativo KUKUBELA. Ao utilizar o Aplicativo, o Utilizador concorda com as práticas descritas nesta política.
1. Entidade responsável pelo tratamento
António Nicolau - Prestação de Serviços (SU), LDA é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Aplicativo KUKUBELA.
2. Dados que recolhemos
Podemos recolher e tratar os seguintes dados pessoais: nome, apelido, email, palavra‑passe, número de telemóvel, país, província, idade, sexo, número do bilhete de identidade, marca e modelo do telemóvel e qualquer outro dado necessário para o bom funcionamento do Aplicativo e das suas funcionalidades.
3. Finalidades do tratamento
- Fornecer e manter a aplicação e as suas funcionalidades;
- Gerir contas de utilizador, autenticação e segurança;
- Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas (quando aplicável);
- Comunicações de suporte, notificações e informação administrativa;
- Melhorar, personalizar e desenvolver produtos e serviços;
- Prevenção e deteção de fraude e proteção da plataforma.
4. Bases legais
O tratamento dos seus dados assenta nas seguintes bases legais, conforme aplicável: execução de contrato (fornecimento do serviço), cumprimento de obrigações legais, consentimento do utilizador (quando necessário) e interesses legítimos da entidade (ex.: prevenção de fraude, segurança).
5. Partilha de dados
Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que nos ajudam a operar a aplicação (ex.: processadores de pagamento, serviços de hosting, ferramentas de analytics) e com autoridades competentes quando exigido por lei.
6. Retenção
Reteremos os seus dados enquanto a conta estiver activa e durante o período necessário para cumprir finalidades legítimas (ex.: cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas, aplicação de acordos). Quando os dados não forem necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
7. Seus direitos
Conforme a legislação aplicável, o Utilizador pode, mediante pedido, aceder, corrigir, rectificar, apagar os seus dados, solicitar a limitação do tratamento, opor‑se ao tratamento ou requerer a portabilidade dos dados. Para exercer os seus direitos, contacte-nos através dos contactos abaixo.
8. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Não obstante, nenhum sistema é 100% seguro, pelo que recomendamos que mantenha a sua palavra‑passe em segurança e nos comunique quaisquer suspeitas de uso indevido.
9. Menores
O Aplicativo não é destinado a menores sem o consentimento dos pais ou representantes legais. Se nos for comunicado que recolhemos dados de um menor sem o devido consentimento, tomaremos medidas para apagar esses dados.
10. Actualizações desta Política
Podemos alterar esta Política de Privacidade de tempos a tempos. As alterações serão comunicadas pela aplicação ou publicadas nesta página. A data da última actualização será indicada no topo desta página.
11. Contactos
Para questões relativas a esta Política de Privacidade, exercício de direitos ou solicitações de suporte, contacte-nos:
- Telefone: (+244) 948 45 58 55
- Email: suporte@kukubela.app